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  Melo, RG 434871011-SP, nomeada por Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2014, revalidado pelo Decreto de 03, publicado em 04-04-2020. Comunica, à vista das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 075/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23-102010 que regeu o Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Administrativo, a Relação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 144
  DAEE de 15/06/2022. Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 63262 de 09/03/18 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020. Ficam excluídos os poços, constantes no artigo 1. da Portaria DAEE n. 2525, de 11/08
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 43
  Ambiente, Infraestrutura e Logisitica faz publicar a relação de Autos de Infração Ambiental em que não houve comparecimento do autuado na sessão de atendimento ambiental e nem apresentação de defesa, conforme previsto no Decreto Estadual nº 64.456/2019, e não foram localizados via Correios para entrega de notificação. Na esfera administrativa não é mais possível interposição de recurso, e o prazo para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
  : A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº rp TVA para MED IV B 05.06.2021 HAC 12049052 1 Geysa Cesar De Faria Efetivo 01/09/2023 Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, e considerando o disposto A para » vigência 05.06.2021. — no art. 21 da Lei
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  » Prodesp sábado, 3 de setembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (168) - 19 9.310/18 DEFERIMOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL "CONJUNTO HABITACIONAL SP- ITAQUERA C", COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 67 E 68 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310/18 E ARTIGOS 48, 49 E 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.734/2022, DESDE JÁ, AUTORIZAMOS A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2022