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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  referente a Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 03 — Expediente 88/22. Protocolo 15.295 — Condomínio “Bosques dos Ipês”, Embu-Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 105/2020 foi revalidado até 17/03/2024. 04 — Expediente 94/22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 3
  prioridade de tramitação processual prevista no artigo 5º da proposição, a par de dispor em matéria de competência legislativa privativa da União - conforme pronunciou-se o Supremo Tribunal Federal ao julgar a ADI nº 3483 - institui garantia já contemplada no Código de Processo Civil, diploma legal que assegura a prioridade de tramitação dos procedimentos judiciais regulados no Estatuto da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 61
  Grau - SP, Comarca da Capital - Foro Central, 1º Setor de Execuções Contra a Fazenda Publica, Entidade Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Regte Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Ativos Judiciais |, Adv ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO; Protocolo 20230002796, Processo 003228142.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal 3º Região, ComarA Companhia de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 33
  Roberto Avancini — Diretor Presidente, à época (período: de 01.01 a 30.12.2012). Advogado: Thiago Matiolli Kleinfelder — OABISP nº 269.289 INTERESSADO: Antonio Carlos Martins — Vice-Prefeito em exercício no dia 31.12.2012 ASSUNTO: Balanço Geral — Contas do Exercício EXERCÍCIO: 2012 INSTRUÇÃO: UR-19 — Unidade Regional de Mogi Guaçu EXTRATO: nos termos da Resolução n.º 03/2012 deste Tribunal de Contas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  2624 pela União Federal (fls. 21-120), resta evidente que as áreas que se pretende transformar em Parque Estadual não são de titularidade da Administração Fluminense ou, tampouco, de particulares. 6. As áreas que o Decreto Estadual nº 44.342/2013 e, principalmente, que o Projeto de Lei pretender transformar em áreas de titularidade do Estado do Rio de Janeiro, estão enquadradas no artigo 20, | da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/08/2020