10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público

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  VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/07/2020 0000.2019/0044671-1 SQUINCRA 0001303103532-1 016 — BUFFET BOULEVARD LTDA EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
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  COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 03/06/2022 0000.2014/0055242-3 SQUINCRA 0030102000309-1 009 PARAMENTO ESTACIONAMENTO LIDA-ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO PARAMENTO LTDA ME ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME TELA DO CNPJ 6068.2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
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  ORÇAMENTO SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO, ANÁLISE E DEBATE DE PROJETOS DE LEI, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À CULTURA Audiência Pública Presencial A Subcomissão para estudo, análise e debate de projetos de lei, programas e projetos relacionados à Cultura convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Subcomissão realizará para discutir o seguinte tema: Território Leste
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
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  mesmas não forem do domínio público de uso comum, ou não forem comuns. CAPÍTULO II ÁGUAS COMUNS Art. 7º São comuns as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam. CAPÍTULO III ÁGUAS PARTICULARES Art. 8º São particulares as nascentes e todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não estiverem classificadas entre as águas comuns de todos, as águas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
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  Rafael Daniele 6410.2021/0012400-8 José Roberto Miney 6410.2021/0012402-4 Ronaldo José V. Paes 6410.2021/0010370-1 Adão L. Angeli 6410.2021/0000504-0 Maria Aparecida Marques 6410.2021/0012380-0 Eduardo Della Santa e outros Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0012329-0 João Alves de Souza 6410.2021/0012344-3 Rosalina de Paula R. Pereira e outro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021