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  de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro (artigo 2º da Lei Estadual nº 6.459 de 2013). MI - Reavaliação para fins de Revalidação do título de Patrimônio Cultural Imaterial - “procedimentos voltados tanto para a identificação das transformações pelas quais o bem passou após o seu registro quanto para o diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
  » Prodesp 82 - São Paulo, 67 (177) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Formal, Cultura e Lazer houve consenso quanto à titularidade e suplência, apresentando o seguinte resultado: a) Associação de Moradores Titular: Associação de Moradores do Jardim Helian, CNPJ 07.871.092/0001-24 Representante: Mohammed Renato Pereira b) Instituições Particulares, voltadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 46
  SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO ATO DO DIRETOR DE 03.03.2022 DESIGNA, com validade a partir de 03/03/2022, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da "Aquisição de suporte de placas para sinalização rodoviária, fabricados com plástico reciclado e fibras
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 86
  Condicionante. Pedido deferido pela SDUH. 03 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento Residencial "Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Reconsideração do Indeferimento relativo a Revalidação do Certificado. Pedido deferido pela CETESB. 04 — Expediente 372123. Protocolo 17.756 — Loteamento “Jardim das Siriemas”, Taquaritinga — SP. Solicitação de Análise de Projeto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 211
  quaisquer outros bens ou materiais públicos para fins eleitorais de qualquer natureza. 87º. Os servidores públicos e munícipes poderão estacionar seus veículos particulares com adesivos de propaganda eleitoral nos estacionamentos das repartições municipais, vedada a discriminação de partido, coligação ou candidato, e desde que observadas as regras atinentes ao ato, incluindo o tamanho dos adesivos. Art
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020