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  do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 16/10/2023 PROCESSO Nº SEI-480001/000445/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2517306 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 102
  reforma ou adaptação dos imóveis oferecidos pelos particulares para fins de utilização nos programas habitacionais do Município. Parágrafo único. Os credenciamentos previstos neste artigo preverão, no mínimo: | - o desconto dos valores eventualmente desembolsados pelo Poder Público dos devidos mensalmente ao proprietário do bem, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor mensal inicialmente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
  |”, Iracemápolis — SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e a Secretaria da Habitação não se manifesta. 02 — Expediente 590/21. Protocolo 15.290 — Condomínio “Residencial Solimões”, Itapecerica da Serra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2020, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. DE 07.02.2019 *PROCESSSO Nº E-26/007/530/2020 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FLÁVIO RAINHO ÁVILA, matr. nº 36.644-3, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 01/03/2019, com base no artigo 1º, 8 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
  necessidade de intervenção; » Prodesp GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO São Paulo, quinta-feira, 28 de a V- o enquadramento legal da intervenção; VI - documentação fotográfica elucidativa; VII - a identificação do profissional que elaborou o documento. Art. 10. Os projetos de infraestrutura urbana públicos ou particulares, tais como sinalização ou iluminação, e os projetos de arborização urbana
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022