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  INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 27/01/2022 0000.2020/0014548-1 SQUINCRA 0004703100150-1 011. IGREJA METODISTA LIVRE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
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  : INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO EVENTO FEIRA DA GESTANTE, BEBE E CRIANÇA, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ;COMUNIQUE-SE; PUBLICADO NO D.0.C EM 13/11/2020, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO | DO DECRETO 49.969/2008. 0000.2020/0011004-1 SQUINCRA 0009701600053-1 028 ALECRIM FESTAS E EVENTOS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
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  DEFERIDO: DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E DECRETO 57.776/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2002/0239696-3 SQUINCRA 0000205900399-1 006 ASSOC DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO P REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  , NOS TERMOS DO INCISO Ill DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 1 AO 9 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011505-1 SQUINCRA 0001610501683-1 016 CASA DE LANCHES NEW DOG LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
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  PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 6, 7, 8, 9,10, 11, 15, 16 E 17 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO. 6068.2022/0002912-2 SQUINCRA O000808901591-1 011 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022