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  manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 26317265 COMISPI ; Index 27231593 - CORED; Index 27571278 - SUPRED). Id: 2370232 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25/01/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/000128/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2022
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  51.714/10. HI - Findo o prazo recursal, os autos deverão ser encerrados e após, remetidos ao arquivo. IV - Publique-se. 6034.2022/0000409-4 - Comunicação de poda e/ou remoção em manejo arbóreo emergencial interno Despacho deferido Interessado: EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia Assunto: Remoção por supressão de exemplares arbóreos, localizado em área particular. Estrada Alvarenga
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
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  SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO , FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18/11/2020 PROC. Nº SEI-E-26/005/2920/2017 - MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS NETO, Professor FAETEC |, matrícula 00/0225.053-8, CONCEDO Prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 30/04/2020, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º, do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
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  RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL-RPPN NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL. DECRETO No: 50540/2009 - REGULAMENTA A LEI N. 14761, DE 5 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. DECRETO No: 479882006 - ESTABELECE O PRECO PUBLICO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
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  os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 298/2023. 19 — Análise da Reabertura do protocolo 18.260 referente ao Loteamento "Sem Denominação”, no Município de Itaberá, tendo como interessado Município de Itaberá. Por solicitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2023