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  sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 131 (132)- 31 Aprovação foi emitido com o número 173/2021. 20 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.359 referente ao Loteamento “Salto Belo II”, no Município de Ituverava, tendo como interessado Rogerio Soares Junqueira de Mattos. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
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  notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso. Data de Assinatura: 28-1-2021. Cultura e Economia Criativa GABINETE DO SECRETÁRIO Extrato de Termo de Fomento Processo: SC/3026261/2019 Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Instituto de Cultura e Cidadania - ICULT Objeto: Formalização de Termo de Fomento para custeio do projeto cultural “Brasil
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2021
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  Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e Emplasa. 02 — Expediente 200/20. Protocolo 15.238 — Loteamento “Residencial Santa Rosa”, Mogi Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 078/2018 foi revalidado até 20-02-2022. 03 — Expediente 201/20. Protocolo 14.738 — Loteamento “Convívio Ondas Grandes II”, Anhembi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12
  12 - QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 DIARIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS - CADERNO 1
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 15/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
  de alimentação e nutrição. Art. 109. Compete à Secretaria de Estado de Saúde: I. - coordenar a nível estadual do SUS a implementação e avaliação da política de alimentação e nutrição; IL - ampliar e fortalecer as ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, de modo articulado com as Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional; HI. - prestar cooperação técnica aos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022