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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 19
    1º série (“Debenturistas da 1º Série”) e da 2º série (“Debenturistas da 2º Série” e, em conjunto com os Debenturistas da 1º Série, “Debenturistas”) da 4º emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária para distribuição pública com esforços restritos da Companhia (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), nos termos do Instrumento Particular de Escritura da 4º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64
    Federativa do Brasil (art. 1º, Ile IV e art. 3º, 1 e IV, CF), e se volta a assegurar um patamar mínimo de condições de sobrevivência a segmento da população mais carente e fragilizado pelas consequências sociais e econômicas da pandemia, alinhando-se, assim, às determinações contidas em nossa Lei Orgânica (art. 2º, VIII e art. 221). No que se refere à requisição de leitos da rede particular de saúde, a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 16
    11.605 9.251 24.250 38.723 8. AFRMM - Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante: As particularidades concementes às empresas de navegação encontram-se refletidas nas demonstrações financeiras, e se enquadram nas disposições contidas na Portaria do Ministério da Fazenda nº 188, de 27/09/1984, a qual dispõe sobre a apuração do resultado tributável das empresas de navegação marítima. Essas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/022202/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Merck Sa. Endereço: Estrada Dos Bandeirantes
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
    VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados: Empresa: [Casa De Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S/A. Endereço: Rua Vereador Duque Estrada, nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/06/2020
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