10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  /05/14 ARTIGO 26, INCISO VII. CONFORME LEI 15947 12-141.665-8 o] COMECIAL ZENA MOVEIS SC LTDA RUA DOZE DE OUTUBRO, 00539 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO CONFORME. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO 1. 12-141.457-4 o CONCREBRAS S A ENGENHARIA DE CONCRETO AV ENGENHEIRO BILLINGS, 02350 POR DESCARREGAR OU DESPEJAR AGUA SERVIDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
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  Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
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  /2022. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0010825-0 SQUINCRA 0004712200294-1 006 ASSOCIACAO BRAS IGREJA JESUS CRISTO 5 ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2020/10005-00 PARA ASSOCIACAO BRAS. DA IGREJA JESUS CRISTO DOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  técnico o Biológo Ulisses Gonçalves Fernandes, CRBIO nº 109646/01-D. 6031.2021/0001498-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento COMUNIQUE-SE: Rever a ART apresentada , não confere com a metragem solicitada do imóvel na inicial. 6043.2021/0001219-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: BRASPRAG CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS EIRELI COMUNIQUE-SE: APRESENTAR CCM do responsável
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2022
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  . NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0002081-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0006/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 16/03/2021 SUBPREFEITURA: - SUB-VM 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: TEMPLO THE NICHIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO BRASIL Endereço: RUA LUIS GOIS, 504 - VILA MARIANA S.Q.L./INCRA: 042.154.0135-6 SÃO PAULO - SP - CEP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2021