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  FAUSTO FERRAZ, 00163 - BELA VISTA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 266 PESSOAS E UMA AREA DE 612,09 M2. 0000.2020/0013240-1 SQUINCRA 0008322900805-1 132 ESPORTE CLUBE PINHEIROS. APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO, APOSTILANDO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2019/16016-00 PARA ESPORTE CLUBE PINHEIROS, COM NOME FANTASIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  , 000 - Rio Das Pedras Avenida Possidonio Jose De Freitas, SIN - São José Dos Campos Sitio Sítio São José - Gleba A E Gleba B, Estrada Brb - 163 - Barra Bonita Avenida Dona Tita Paixão, SIN”, Matrícula 27820 - Itatinga. Rodovia Manoel Usó Ripolls, 4251 Leste - Pederneiras Estrada Da Fazenda, 6000 - Matão Rua Hermínio De Melo, 29 - Indaiatuba Avenida Novais, 1615 - Catanduva Rua Matheus Delalibera, 305
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3602 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029225/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  . Solicitação Revalidação de Certificado. O Certificado nº 085/2019 foi revalidado até 22/06/2025. 12 — Expediente 0104/23. Protocolo 11.057 — Loteamento “Chácaras de Recreio Boa Vista”, Itapira — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 183/12 permanece válido. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises dos expedientes efetuadas pela área técnica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  DESENVOLVIMENTO URBANO E DA ASSESSORIA JURÍDICA EM COTAS RETRO, QUE ADOTO COMO RAZÃO DE DECIDIR PARA INDEFERIR O PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO Il, ART. 18 DO DECRETO Nº 49.969/08 0000.2019/0011004-7 SQUINCRA 0004320900235-1 001 ROSTEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, E À VISTA DO QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2021