10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de alvará de funcionamento de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  0003614400034-1 132 VIT AGENCIA DE EVENTOS - EIRELI -EPP ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO TUDUM - FESTIVAL NETFLIX, A SER REALIZADO NO(A) *PAVILHÃO CICCILO MATARAZZO (BIENAL) - IBIRAPUERA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2019/17495-00, PUBLICADO NO D.0.C EM 31/10
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
  APOSTOLICA PLENITUDE DOTRONO DE DEUS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 23/09/2020. 6068.2022/0005626-0 SQUINCRA 0000901428604-1 053 FEDERACAO DO COM.DE BENS, SERVE TUR. DO ESTADO SP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  ) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2022/0010406-0 SQUINCRA 0003614400034-1 227 ADOTE UM GATINHO ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO XIV BAZAR DO ADOTE UM GATINHO, A SER REALIZADO NO FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO (TÉRREO E MEZANINO), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07146-00 (PAV. A/B/C/D/E), PUBLICADO NO D.0.C EM 06/11/2021, E Nº 202107145-00 (PAV. FIG), PUBLICADO NO D.0.C EM 06/11/2021, PARA O USO, LOCAL E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5º, 8 4. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2021