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Diário Oficial
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revalidação da autorização para supressão de 28
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 33
da
autorização
: 18/11/2021. *Gilmar Elias Moreira / Sítio Moreira - CPF 085.663.616-95,
Supressão
de
cobertura vegetal nativa, com
destoca
,
para
uso altemativo do solo, Berilo/MG, Processo Nº 2100.01.0044534/2021-06, em área
autorizada
de
4,86 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados
da
data
de
emissão
da
autorização
: 18/11/2021. (a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional URFBIO
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 41
REQUERIMENTO
DE
AUTORIZAÇÃO
PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional
da
URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de
Florestas — IEF, no uso
de
suas atribuições,
de
acordo com o art. 38, $ único, 1, do
Decreto
47.892
de
23
de
março
de
2020, torna público o requerimento dos processos abaixo identificados: * BARRETO & MORAIS AGRO - PECUARIA LTDA —
Supressão
de
cobertura vegetal nativa, com ou sem
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
autorização
de
licença
de
acordo com o laudo técnico, sendo informado por telefone
para
a retirada do documento. III - O presente
despacho
vigorará por 12 (doze) meses contados à
partir
da
data
de
publicação no DOC. IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25. V - Após, retornar a CPO/UAV
para
emissão
da
revalidação
da
autorização
e providências posteriores. 6056.2020/0009919
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
definida
por legislação municipal. Recursos Financeiros: Não contempla repasse
de
recursos financeiros. Assinatura: 12-02-2014 Vigência: 12 meses com vigência até 11-02-2022 Minuta do Oitavo Termo
de
Aditamento: (fl.
285
) Plano
de
Trabalho: (fls.
281
a
282
/
282
v.)
Despacho
GS-CL
de
Autorização
142/2021
de
21-06-2021 Resumo: | - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o
Parecer
CJ/SH
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
habitacionais, públicos ou privados,
para
fins residenciais, localizados em área urbana ou
de
expansão urbana, assim
definida
por legislação municipal. RECURSOS FINANCEIROS: não contempla repasse ASSINATURA: 19/10/2011 PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses com vigência até 18/10/2023 MINUTA DO
DÉCIMO
SEGUNDO TERMO
DE
ADITAMENTO: (fl.522) PLANO
DE
TRABALHO: (fls. 517 a 519/519v)
DESPACHO
GS-CL
de
Autorização
450/2022