10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  construir a terminal na região; e que não está havendo reuniões do Conselho de Gestão da Operação Urbana; aproveita e pede repostas sobre as placas de trânsito e o semáforo entre as ruas Taciba e Alba, que chegou a ficar 24 horas sem funcionar; 8. Conselheiro Mauro Silva destaca que a Comissão deve apoiar todas as propostas da comunidade que não forem contraditórias entre si; 9. Conselheiro Mauro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2020
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  de Trânsito — AIT só devem ensejar seu arquivamento ou o cancelamento da penalidade imposta se houver efetivo prejuizo ao exercício do direito à ampla defesa. Não se discute a regularidade das notificações de autuação e de penalidade de multa nos processos recursais das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. O estado de necessidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2020
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  Cidade, inclusive este Conselho, diz que o Conselho Participativo Municipal tem caráter eminentemente público e é organismo autônomo da sociedade civil, se é autônomo, questiono porque houve tanta interferência do Interlocutor da Subprefeitura na última Reunião? (deveríamos verificar as atribuições do coordenador artigo 37, parágrafo Il)! Respeito a pessoa indicada, mas acredito que o representante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
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  SUBPREFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS COMUNIQUE-SE: LISTA 908 SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416 Comunique-se Apresentar comprovante de quitação da guia com taxa de analise de processo referente a restrição à circulação em ruas sem saida e ruas sem impacto ao transito local. Apresentar formulário de requerimento padronizado para o assunto e documentação prevista na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/12/2021
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  , Relator: Min. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 22/02/2001, DJ 27-06-2003 PP-00030 EMENT VOL-02116-02 PP-00238). Dessa forma, não vislumbramos nenhum óbice em se realizar a anotação dos resultados dos julgamentos em questão nos assentos físicos e eletrônicos do processo legislativo que originou a norma em apreço. Ill - Conclusão. Diante do exposto, opmamos pelo encaminhamento do presente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023