10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

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  , constantes nos Processos: SPDOC Nº 1721234/2019;, e DTRAN-PRC-2022/1347030, relativos aos anos de 2019, DTRAN-PRC-2022/13470072020 e 2021, respectivamente;Resolve:Artigo 1º - Autorizar a renovação do credenciamento da empresa credenciada de vistoria: AZ VISTORIA VEICULAR LTDA, CNP) nº 27.836.319/000108, para realização de vistoria de identificação veicular. Artigo 2º - O credenciamento permanece sob a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
  devidamente notificados por esta E. Corte durante a instrução do correspondente processo, não havendo necessidade da prévia assinatura dos Termos de Ciência e de Notificação. Art. 88. Os processos aqui tratados deverão permanecer à disposição deste Tribunal. Art. 89. O Tribunal de Contas, após o trânsito em julgado da sentença que determinou o registro do ato de pensão, expedirá, mediante solicitação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2020
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  Diretor do DETRAN/MG. Art. 2º Cientificar ao processado que terá o prazo de 30 (trinta) dias para recorrer da decisão, na forma prevista no 85º do Art. 59 da Portaria nt24 de 11/01/2022; Art. 3º Esta Portaria punitiva publicada é passível de recurso e entra em vigor com o trânsito em julgado. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 001, DE 22 DE MARÇO DE 2022. O Bel. Marcos de Sousa
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/03/2022
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  buscar o que a legislação traz, de quem é única e exclusiva a responsabilidade do viário? Do Chefe do Executivo. Essa é uma questão que me assusta, ou seja, a ausência, no caso da Secretaria de Transporte durante um processo longo em que nada aconteceu. Falei que não ia gastar o meu tempo integral, gastei menos de 10 minutos, com um aparte ao nobre Vereador Adílson Amadeu, pois é fundamental o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020
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  da gleba. Atualmente o processo encontra-se tramitando em SMDU/DEUSO, para que a área técnica dê parecer sobre a proposta. Sra. Jupira Cauhy solicita quanto ao ponto apresentado, que seja explicitado com maior detalhamento sobre a que se refere a desafetação do viário. Acrescenta que já houve questionamento semelhante na reunião anterior e quer entender o parecer da CET quanto ao caso. Considera
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020