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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 3
    -8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Sequeira da Silva, ID Funcional nº 41773152. Processo nº SEI150025/000049/2021. EXONERAR BRUNO SEQUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 41773152 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 200
    item anterior cessará com o trânsito em julgado de decisão judicial, singular ou colegiada, da qual não mais exista viabilidade jurídica de impugnação ou cumprimento judicial, sendo a mencionada situação devidamente justificada pelo/a Coordenador/a. 14.4. A responsabilidade pelos processos em andamento também cessará com a extinção do processo em razão de desistência expressa da parte assistida
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
    , defendemos ser fundamental que propostas de alteração de denominação de Unidades Escolares só sejam encaminhadas diante de motivação de elevado anseio social, com justificativa plausível, com o intuito de evitar, s.m.j., a sua submissão a razões/justificativas transitórias, de modo a não permitir a existência de múltiplos documentos com denominações diversas, em uma mesma Unidade Escolar, em um curto
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
    Contas, em Sessão de 27/05/2020, os seguintes processos: RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN Processo TCE nº 100.483-0/2019 - APOSENTADORIATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por LUCINDA AUGUSTA SILVA ALCOFORADO DA LUZ. Processo TCE nº 116.284-7/2006 - TERMO ADITIVO/CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
    sua quinta sessão virtual, nos termos do artigo 107-A do Regimento Interno. Participaram a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman (presidente), o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento e os Senhores Conselheiros Substitutos Marcelo Verdini Maia, Andrea Siqueira Martins e Christiano Lacerda Ghuerren. Foram relatados 3017 processos: 118 pelo Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
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