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Diário Oficial
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processos distribuidos 09/02
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
à pessoa jurídica de CNPJ 11.243.124/0001-14, passando de COLÉGIO IMPERADOR para COLÉGIO FORÇA MÁXIMA a contar de
02
/01/2020 sob o registro 042.AC.124.0004.0120.
PROCESSO
Nº SEI E-03/042/1262/2019 - DEFERE o cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA mantido por COLÉGIO IMPERADOR LTDA. EPP, CNPJ 11.243.124/0001-14 a contar de 12/
09
/2019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
» Prodesp 12 - São Paulo, 132 (42) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 11 de março de 2022
DISTRIBUIÇÃO
DE
PROCESSOS
+ PRESIDENCIA -
PROCESSOS
DISTRIBUIDOS
e-TCESP
09
/03 A 10/03 ***PREVENTIVA + ***TIP:REEXAME + ***00007329.989.22-2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ***00007459.989.22-4 DEAN ALVES MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 21
sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 130 (154) - 21
DISTRIBUIÇÃO
DE
PROCESSOS
+ PRESIDENCIA -
PROCESSOS
DISTRIBUIDOS
-11/08 A 18/08 ***
DISTRIBUICAO
ALEATORIA E EQUITATIVA + ***TIP:RECURSO ORDINARIO + ***EXPEDIENTE: TC 1554/
026
/20 INTERESSADO: CRISTINA APARECIDA BATISTA EX-PREFEITA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO(S): MARCELO PALAVERI CONSELHEIRO
www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 13
conversão em renda dos depósitos judiciais realizados nos autos deste
processo
. Os demais
processos
sobre o tema permanecem aguardando decisão Em 24/05/2013, foi publicada uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos do
processo
9600055696, assegurando às suas controladas SANTA CRUZ, SULACAP, SALIC e CIA. SAUDE, o direito de calcular e pagar o PIS, no período de janeiro de 1996 a junho
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020). Vera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019). Flavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020). Relação dos
processos
distribuídos
ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em 30/06/2023. (artigo 75, 8 2º, da Resolução SER nº
023
/2003