10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 12

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  Detencao Provisoria de Caraguatatuba, comunica a empresa H.E Jussani - CNPJ: 32.264.983/0001-60, já qualificada nos autos, acerca da decisão proferida nos autos do processo sancionatório: Advertencia, com fundamento na Lei 8.666/93 e Resolução SAP 06, de 10-01-2007, em virtude de descumprimento de clausula contratual na entrega dos itens constante da Nota de Empenho 2020NE00208. Adoto como fundamentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
  Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 040.728/2020 - Protocolo 507.687/20). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0783/2021, publicada no D.O.E. em 01
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
  de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 028.344/2018 - Protocolo 398.575/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0784/2021, publicada no D.O.E. em 07/10/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 118º Reunião de 27/10/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  Municipal nº 14.107, de 12/12/2005, proferimos a presente DECISÃO, nos termos abaixo aduzidos, relativa ao processo 6017.20220009442-2 de impugnação de notificação de lançamento de IPTU (NL: 01/2022) referente ao imóvel SQL nº 078.359.0066-1: 2. Com base no parecer e nos elementos de prova co! tidos nos autos e que passam a integrar a presente decis; CONHEÇO da impugnação apresentada e, no mérito, julgo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 91
  Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.045/2019 - Protocolo 445.387/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0168/2021, publicada no D.O.E. em 27/04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022