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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    . Processo da contratação: —1801280000120200C00128. Contrato: 2020NE00216, de 25-08-2020. Contratada: Robert Silva Santos 44637262801, CNPJ 34.942.444/0001-68. Valor do contrato: R$1.766,40. Prazo para a entrega: 20 dias Data da efetivação da entrega: 04-11-2020, conforme termo de recebimento do Núcleo de Suprimentos Patrimônio e Subfrota. Conduta irregular: atraso de 50 dias na entrega do material
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    /2022 Decisão do Dirigente 1. Após análise do Relatório elaborado pelo servidor responsável do Processo Sancionatório nº CPTran-002/112/2022 e juntada dos Pareceres Referenciais CJ/PM nº 1/2017, 40/2018, 31/2018, 62/2019, 21/2020, 31/2021, Resolução CC-52, de 19JULOS e RESOLUÇÃO 333/05 de 09/09/05, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, estando os autos formalmente em ordem, fundamento e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2022
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    em decorrência do qual será eventualmente aplicada a penalidade. $ 2º A não instauração do processo sancionatório será comunicada à contratada, preferencialmente por via eletrônica, ressalvando-se a possibilidade da instauração do procedimento se, posteriormente, for constatada reincidência na prática de irregularidade. Art. 3º Identificados outros danos à Administração, a instauração do processo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2022
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    DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - CNPJ: 24.137.594/0001-45. 1. No uso de minhas atribuições legais, Cito o representante legal da Empresa SUA LISTA COM ELETRON. MAT ESCOLAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.137.594/0001-45, a fim de se defender nos autos do Processo de Apuração de Infração nº CPAM7-012/6.1/21, instaurado com objetivo precípuo de se apurar eventual inexecução parcial decorrente do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2021
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    Centro Médico Despacho do Responsável, de 18-03-2020 Despacho DS-004/06/20 Referência: Processo Sancionatório CMed-016/543/19 Análise Recursal Processo CMed-2019220456. Interessado: Empresa E. M. Distribuidora Têxtil Ltda. EPP CNPJ-MF 19.990.801/0001-70. 1. Após detida análise do presente Processo Sancionatório CMed-016/543/19, em desfavor da Empresa E. M. Distribuidora Têxtil Ltda. EPP - CNPJ-MF
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2020
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