10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução total no

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  ), amparado pelo Parecer Referencial CJ/PM 001/2017, alterado parcialmente pelo Parecer CJ/PM 40/2018, e prorrogado por meio da Cota CJ/PM 62/2019, acostado às fls. 249 a 260, estando os autos do Processo Sancionatório CPI3-007/41/19 formalmente em ordem, decido aplicar à empresa Valdinei da Silva EPP, inscrita no CNPJ sob 11.162.354/0001-59, a penalidade que segue, em face da inexecução total do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  , parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e, não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, situada na Rua General Mitre nº. 454, 25
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
  LICITACP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA INEXECUÇÃO TOTAL DE AJUSTE — 2022NE00125 NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADA a empresa LICITACP Comércio de Produtos de Limpeza Ltda CNPJ nº 46.008.606/0001-4 para, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do inciso | do Artigo 109 da Lei 8666/93, a contar da publicação desta Notificação, manifestar-se ou impetrar recurso contra Decisão da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
  processo DOPE 99.981/2019, referente a contrato administrativo decorrente de licitação, na modalidade pregão eletrônico, representado pela Nota de Empenho 2019NE00102, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Departamento de Operações Policiais Estratégicas, e a empresa Oriani Tecnologia em Informática Eireli ME, tendo por objeto a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
  . Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa PRATI DONADUZZI & CIA., LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega dos medicamentos Losartana Potassica 100MG, Cloridrato de Metformina 500MG, Sulfato de Neomicina 5MG/G, e do atraso na entrega do medicamento Cloridrato de Memantina 10MG, configurando o atraso no cumprimento da obrigação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021