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  Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa; 2º Fernando Caixeta OBJETO: A Realização do Projeto "Residência Artística no Vale do Ribeira: Processo Criativo, Pesquisa e Intercâmbio”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 32/2021. CIDADE DO PROPONENTE: Ilha Comprida Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado. UGE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 24
  Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 134.00001257/2023-12) o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 18
  e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 040.486/2020 - Protocolo 504.533/20). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0736/22, publicada no D.O.E. em 28/09/2022 e o não provimento do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.582/2018 - Protocolo 382.276/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0796/2022, publicada no D.0.E. em 17/11/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 142º Reunião de 09/03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 039.888/2020 - Protocolo 501.131/20) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0781/19, e que seja imposta à C.S. S/A a pena de multa, conforme Tipificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022