10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 9
  , concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/01099) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0259/21, e que seja imposta à Concessionária Rodovias das Colinas S/A., a pena de multa, conforme Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 132
  à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 040.507/2020 - Protocolo 504.587/20). Tendo em vista a Decisão do Diretor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  DE S.PAULO JOSE GOMES DA SILVA Portaria Itesp - 149, de 10-7-2020 O Diretor Adjunto de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva” - Itesp, resolve: Artigo 1º - Instaurar procedimento sancionatório em face do servidor, P. G. R, matrícula 569, visando apuração de atos de desídiano desempenho das suas funções, consistente em faltas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 182
  DESPACHO Nº CMed-634/543/22 - Dirigente UGE 180220 1. Após análise do Relatório elaborado pela encarregada do Processo Sancionatório nº CMed-010/543/22, o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI, foi contratada pela Administração deste Centro Médico, através de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, por intermédio do Processo nº 2020220837
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  RODRIGUES COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2 - CAPITAL Das Partes: 1. Trata-se de Decisão proferida por esta Autoridade Responsável, nos termos do art. 30 da Portaria nº DFP-005/10/17 de 17 de julho de 2017 c.c. art. 13 da Portaria DF-3/10/20, em sede do Processo Sancionatório referenciado, o qual apura DESCUMPRIMENTO NO PRAZO DE ENTREGA do contrato celebrado entre o Comando de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2022