10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  : 2463847 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 14.03.2023 PROCESSO Nº SEI-260009/005339/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 59.465,28
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 149
  Analista Sociocultural 0 0 Executivo Público 46 9 CAPÍTULO Ill — CRITÉRIOS DE CONTAGEM DE TEMPO E ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE PROGRESSÃO 1.0 cômputo do interstício terá início a partir do cumprimento do estágio probatório. 2. Conforme o artigo 16 do decreto 60.545, de 18 de junho de 2014, para fins do cômputo de efetivo exercício, será considerado o disposto no artigo 26
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 50
  DO REITOR DE 02.01.2021 PROCESSO Nº SEI-26/007/9094/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ELEVADOROO7/ES ATLAS SCHINDLER LTDA, no valor de R$ 61.891,44 com fulcro no artigo 25 | do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. Id: 2304583 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 629
  Proc. Adm.nº17603/2022.Dispensa de Licitação. Considerando a decisão da Secretária Municipal de Educação, o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal e a Declaração de Conformidade aos requisitos legais contidos nos autos do processo em epígrafe, RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, baseado no artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 11
  artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação em epígrafe, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei nº 8666/93, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Armazenamento em Nuvem e Licenciamento de Software Antivírus para atender a demanda do Setor Administrativo do SAAE de Piumhi ao longo do ano de 2022
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 03/02/2022