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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  , que acolho, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 69/SMADS/2021 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso Il da Lei 8666/93 e na Portaria nº 306/2001 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa BEENJONSSON ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 37.172.946/0001-45, para aquisição de 100 unidades de teclado no valor unitário de R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  competência constante na Portaria SME nº 5.318 art. 4º, de 24.08.2020 e à vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo, notadamente a manifestação de CODAE, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito documento SEI (073097311), que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  ,, referente a aquisição de material hospitalar (sistema de regulação térmica), no valor de R$ 144.096,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. PROCESSO Nº SEI-260008/005041/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 171
  8666/93 e suas alterações. (Proc. 115/2022 - FO/CAr) Ratificação do Diretor de 21/02/2022. Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, no valor de R$ 788,70 (Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta Centavos), com a empresa DELIMP COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº 05.428.440/0001-68, nos termos do artigo 24, inciso Il da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. (Proc. 116
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  Coordenadoria de Projetos e Obras/CPO, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB-MP, que acolho como razão de decidir, e, nos termos da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02, em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso Il, da Lei 8666/93 e suas atualizações, considerando a Lei Federal 14.065/2020, AUTORIZO, a contratação direta da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2021