10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  /002263/2021. Id: 2361226 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DE 14/12/2021 PROCESSO Nº SEI-140001/038298/2021 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA (CNPJ nº 15.165.950/000143). Em consequência, AUTORIZO a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  30 do artigo 298 do Decreto no 24799. Id: 2341349 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 16.09.2021 PROCESSO Nº SEI-26/0007/001069/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  . Niterói, 14 de julho de 2023 MARCELO MONTEIRO DA COSTA Diretor Presidente EMATER-RIO Id: 2493614 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO . EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 02/03/2023 PROCESSO Nº SEI-020002/000105/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. Id: 2317103 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 25.11.2021 PROCESSO Nº SEI-E-260007/030607/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 46
  DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS COMO DE ECOTURISMO. Id: 2281080 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11/11/2020 PROC. Nº SEI-070002/006352/2020- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IMPRENSA NACIONAL, com vistas à contratação de serviço de publicação no Diário
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/11/2020