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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 122
  , representante legal da empresa ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº TC 495/SME/2022 6016.2022/0099731-1 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CONTO EM CANTOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA CNPJ Nº 13.199.036/0001-98. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 408
  exceção, em função do disposto no caput do artigo 2º, daquele que atua na Presidência da CPL, serão substituídos pelos membros Suplentes indicados no inciso II, alíneas a e b, do artigo 1º. Art. 3º Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 8.666/1993 e demais legislações e atos normativos que disciplinam ou venham a disciplinar a presente matéria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000985/2023. Id: 2502676 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DESPACHOS DO ORDENADOR DE 17.08.2023 PROCESSO Nº SEI-070026/000638/2023 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25 da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  Licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL RIOCARD / RIOPAR e FETRANSCARD / SETRANSOL, para aquisição de Vale Transporte eletrônico, no valor de R$ 35.553,56 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para atender ao mês de setembro, exercício de 2021, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Barra do Piraí/RJ, no exercício de 2022. PROCESSO Nº SEI-030029/000291/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022