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COMPLEMENTAR Nº 212 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.º - Altere-se o Art. 11, inciso X, da Lei Complementar nº 184/2018

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
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PACHECO Presidente da Comissão de Constituição e Justiça Exm.º Sr. é Deputado ANDRE CECILIANO DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. OFÍCIO CCJ Nº 49/2021 Rio de Janeiro, 05 de maio de 2021. DESPACHO: A imprimir. Oficie-se. Em 18.05.2021 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE Senhor Presidente, Na condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/05/2021
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, do Decreto nº 2.479/79. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023 GLÁUCIO PAZ DA SILVA Corregedor Geral - DETRAN/RJ Id: 2517093 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 140 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DESIGNAR MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
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PODER LEGISLATIVO DIÁRIO Eorrciar DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 034 - PARTE Il SEXTA-FEIRA - 14 DE FEVEREIRO DE 2020 9 O SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Dani Monteiro. A SRA. DANI MONTEIRO (Para declaração de voto) - Salve os trans e travestis que ocupam as galerias, gays, sapatões, viados, as bichas todas! Parabéns por essa

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020
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ANO XLIX - Nº 169 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 12 DE SETEMBRO DE 2023 28 DIÁRIO 8 orrciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS Secretaria de Estado da Casa Civil ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTRUMENTO: Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 013/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO PARTES: Instituto

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/09/2023