10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

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  regularização. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE 12/02/2022 - PÁG 45, LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Formalizar a designação RF NOME 576.815.2 JULIO CESAR FIGUEIREDO APOSENTADORIA ESPECIAL NOME RF PROCESSO SILVIO FERREIRA DIAS 571.154.1/2 6021.2021/0045540-9 À vista dos elementos constantes no presente, das manifestações traçadas por PGM/JUD -21, conceder ao servidor SILVIO FERREIRA DIAS, CPF
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022
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  publicação desta notificação, ENTREGAR 300 pacotes de 5 kg de açúcar cristal objetos do Processo nº 044/21PFP, Nota de empenho 2021NE00302, haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021
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  -2022/08940-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021 (fls. 68/98), bem como Informação DDPE (fls. 105/106) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019, (fls. 13/26), bem como Informação 01688/DDPE, (fls. 29) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
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  ) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 05/10/2013 a 03/10/2018, por falta de amparo legal. No Processo GDOC 14120-1792/2021 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020 (fls. 15
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2021