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  contribuição. 8 5º - No caso de aposentadoria por incapacidade permanente, prevista no artigo 2º, inciso |, desta Lei Complementar, quando decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho, os proventos corresponderão a 100% (cem por cento) da média aritmética definida na forma prevista no “caput” e no $ 1º. $ 6º - No caso de aposentadoria compulsória, prevista no artigo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2021
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  PROCED, nos termos do art. 102, inciso III, alínea “a”, do Decreto nº 43.233/03. DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SME TID 18817999 - Fabiana Dias Araújo RF 812.750.6/1 Prorrogação de licença à gestante por 60 dias - À vista das informações constantes deste documento, notadamente a manifestação de COGEP/SME (fl. 07), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença gestante formulado por Fabiana
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2020
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  Produtos Químicos INTEGRA Processo para concessão de auto de vistoria do corpo de bombeiros — AVCB Folhas de pagamento INTEGRA Dossiê de controle da movimentação financeira Força de operações, Mapa Formulário de registro de acidente com produtos perigosos Fornecimento de material de higiene e vestuário, Recibo de Funcionais INTEGRA Expediente de expedição de porte de armas para policiais aposentados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2020
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  Químicos INTEGRA Processo para concessão de auto de vistoria do corpo de bombeiros — AVCB Folhas de pagamento INTEGRA Dossiê de controle da movimentação financeira Força de operações, Mapa Formulário de registro de acidente com produtos perigosos Fornecimento de material de higiene e vestuário, Recibo de Funcionais INTEGRA Expediente de expedição de porte de armas para policiais aposentados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2020
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  ACIDENTE DO TRABALHO - COGESS DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO Relação de Altas do Acidente do Trabalho e da Doença do Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 073 Zona 143 RF Nome Apartir de 781464011 ALINE DA CRUZ DINIZ DE MELO SINA 15/07/2022 790220411 ROGERIO LUIZ DELPINO 14/07/2022 819579011 RENATA MACEDO DE MOURA 15/07/2022 82725571 LUANA COSTA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2022