10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram suas propostas para esse lote em relação a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  » Prodesp 68 - São Paulo, 132 (217) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sexta-feira, 28 de outubro de 2022 DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA O Sr. Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a RATIFICAÇÃO da autorização do Sr. Diretor técnico ,em relação ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO Nº DERSP-PRC-2022/5553/DR.4, Para contratação de serviços de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  : As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.247-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
  contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 19 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 25.03.23, em decorrência da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido) > Pag. 42
  de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, referente aos exercícios de 2013 e 2014, em relação aos lucros auferidos por empresa controlada no exterior. A Companhia apresentou impugnação, que foi julgada improcedente em 11/04/2019. A Companhia interpôs Recurso Voluntário ao CARF, o qual teve negado provimento. Em 23/03/2020, foi interposto Recurso Especial para a Câmara Superior
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
  desconhecimento de tais necessidades de apresentação dos mesmos. O projeto proposto deverá apresentar o atendimento as Leis: 16.050/14 [16.402/16| 16.642/17 no que couberem, além dos respectivos decretos regulamentadores; e Portaria smul nº 221/2017. (a não indicação especifica de determinada Lei nesta relação, não isenta o seu atendimento). O prazo para atendimento do "comunique-se”, contado em dias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2022