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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  contar de seu último acesso, serão automaticamente bloqueados. Art. 5º - Os usuários cadastrados no sistema antes da entrada em vigor desta Resolução terão seu cadastro revalidado. 8 1º - A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento encaminhará a cada Unidade de Planejamento e de Orçamento a listagem dos usuários cadastrados nos módulos do SIPLAG. $ 2º - As Unidades terão prazo para ratificação ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 28
  28 - São Paulo, 132 (9) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 ANEXO - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA DO ESTADO 2022 VALORES EM R$ 1,00 ÓRGÃO / UO E GRUPO DE DESPESA = | Dotação Janeiro Fevereiro Maio Junho | contingenciada Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
  avaliação cujo prazo de validade será de, no máximo, doze meses. $ 1º — O laudo de avaliação poderá ser revalidado uma única vez, por mais doze meses, se a atualização dos preços do imóvel no mercado imobiliário, por meio de índices de preços para a correção monetária, não ultrapassar 8% (oito por cento) acumulados desde a data de elaboração da avaliação até a data de revalidação. $ 2º — A revalidação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
  superior estrangeira deverão apresentar os mesmos já revalidados pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.brisecretaria/?p=375) ou por outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverão já apresentar o título (diploma) e histórico escolar (ou documento equivalente) na inscrição, pois estarão sujeitos à conferência do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 26
  - CAPES/MEC uição de E 4 o Vade de curso acompanhado de histórico escolar revalidado por IES brasileira, nos termos da legislação específica [Licenciatura plena em Educação Especial Ou Diploma registrado ou declaração certidão de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar graduação lato sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva Certificado de curso de pós-graduação lato sensu 3º
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/10/2022