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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
este conte com
revalidação
no Brasil. 7.1.2 Para brasileiros/ as, é exigida cópia
de
Registro Geral (RG), Cadastro
de
Pessoa Física (CPF), Título
de
Eleitor/a, Certidão
de
Nascimento ou
de
Casamento e, somente para candidatos do sexo masculino,
de
Certificado do Serviço Militar. 7.1.3 Para candidatos/ estrangeiros/as, é exigida a cópia simples
de
Carteira
de
Registro Nacional Migratório — CRNM ou
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
(TERMO
DE
PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS 1 AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021
DE
26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO
DECRETO
Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL
DE
30 DIAS SOB PENA
DE
INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO Nº 6068.2021/0008342-7
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO N 2018/00038-00 PARA IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
, LOCALIZADO A AV AMADOR BUENO DA VEIGA, 001574 - VILA MARIETA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
464 PESSOAS E UMA AREA
DE
2374,00 M2. 0000.2020/0011876-0 SQUINCRA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108
prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião
de
21/06/2022:
Deferido
12 meses. Análise
de
alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 452/22. Protocolo 16.442 — Loteamento “Jardim Pinheirinho”, São Paulo — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 453/19 permanece válido. 02