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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
    este conte com revalidação no Brasil. 7.1.2 Para brasileiros/ as, é exigida cópia de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor/a, Certidão de Nascimento ou de Casamento e, somente para candidatos do sexo masculino, de Certificado do Serviço Militar. 7.1.3 Para candidatos/ estrangeiros/as, é exigida a cópia simples de Carteira de Registro Nacional Migratório — CRNM ou
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
    Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
    (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS 1 AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0008342-7
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2018/00038-00 PARA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, LOCALIZADO A AV AMADOR BUENO DA VEIGA, 001574 - VILA MARIETA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 464 PESSOAS E UMA AREA DE 2374,00 M2. 0000.2020/0011876-0 SQUINCRA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108
    prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 21/06/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 452/22. Protocolo 16.442 — Loteamento “Jardim Pinheirinho”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 453/19 permanece válido. 02
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
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