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  — Loteamento Residencial “Cheda Village”, Igaratá — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Análise de Projeto Modificativo. Mantido o indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 473/22. Protocolo 15.630 — Loteamento “Residencial São Lucas”, Valinhos — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 305/2020 foi revalidado até 13/10/2024. 03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
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  , QUANTO AOS 5% DE UNIDADES ADAPTADAS E 100% DAS UNIDADES ADAPTÁVEIS , CONFORME ESTABELECIDO NO ART 2 º DO DECRETO Nº 9.296/18 , E EM ESPECIAL AO SEU PARÁGRAFO ÚNICO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0003230-1 NOTIFICAÇÃO Nº 0139 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08/04/2022 SUBPREFEITURA: SUB-SA 1- DADOS DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  /23. Protocolo 13.797 — Loteamento Residencial “Fênix”, Avaré — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 45
  DOS SANTOS SILVA - PREFEITA MUNICIPAL ATUAL MATÉRIA: Apartado do TC-622/026/14 Decisão da Primeira Câmara Sessão de 23/02/2016 EM EXAME: Apartado das contas para tratar de análise da utilização de bens públicos para realizar serviços em propriedades particulares (item B.6.3.1 do relatório da fiscalização). EXERCÍCIO: 2014 INSTRUÇÃO: UR 16 - REGIONAL DE ITAPEVA/DSF II EXTRATO: Face ao exposto na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
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  ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 109 DE 25 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/016511/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2022