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  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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  da isonomia, aplicando critérios de seleção e avaliação de caráter técnico e pedagógico de conhecimento prévio de todos os envolvidos; e) Controlar a frequência e participação dos cursistas nas ações de formação presenciais e a distância. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2019 e de 2020, que atenderem ao Plano de Metas, às
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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  análise 18/02/2022 09:24:37 Desfeito situação do item em análise. Motivo: As amostras foram entregues dentro do prazo estabelecido no edital. Aceite de proposta 18/02/2022 11:29:03 Aceite individual da proposta. Fornecedor: DIPROMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ/CPF: 47.869.078/0004-53, pelo melhor lance de R$ 124.999,6860. Motivo: Após revalidação da pesquisa de mercado, o novo valor alcançado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
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  12 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013284/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2023
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  ” Cemitérios Particulares 6410.2021/0008376-0 Maria de Jesus F. Melo 6410.2021/0008416-2 Karla Regina H. P. Alves Exumação - Retirretificação de Despacho Retifico o despacho Sei nº 046895622, para dele fazer constar que o destino correto dos despojos de Natanael José dos Santos é o terreno/quadra, correspondente ao Contrato nº 16.339, na mesma Necrópole, ratificando os demais termo. 6410.2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021