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  indicados no item 9.1. pode ser novamente oferecido aos profissionais da educação. 9.3. Podem ser revalidadas as propostas de formação que tenham número de homologação do NTF e condições de ampliar o público formado mediante uma necessidade identificada na RME. 9.4. Os procedimentos para a revalidação de propostas de formação serão: a) Preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 111
  de reconhecimento e consulta de placas veiculares, compreendendo sistema embarcado, conectividade móvel, incluindo manutenção e suporte técnico da solução, com o Projeto Básico e demais documentos constantes do processo em epígrafe. O referido certame foi publicado nos meios de comunicação exigidos em Lei no dia 10 de março de 2023, sendo marcada a sessão pública para o dia 24 de março de 2023
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  PODER LEGISLATIVO DIÁRIO EB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 040 - PARTE II SEXTA-FEIRA - 3 DE MARÇO DE 2023 5 HI - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça. $ 2º. A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de 48 horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e ao Conselho Regional de Medicina pelo responsável técnico do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/03/2023
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  substituído pela Portaria nº 59/2013-DSV. GASB, para incluir como membro: | - Dirceu Moraes dos Santos — Reg CET 10387-0. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
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  , encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. R Dr Carlos Norberto de Souza Aranha, 758 DESPACHO 555/2020 | - No uso das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022