10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares marinha do brasil autorizo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  - inclusão de condutor por sorteio AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: CARBOROIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0013735-5 EQue34t EUNBHA Ema] EQ28367 Total de Placas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  , inciso |, 83 e º8 4º do Decreto 48.744/2007, alterado pelo Decreto 61.280/2022 e complementado excepcionalmente pelo Anexo da Portaria 11/SMRI/2022, AUTORIZO, observadas as disposições legais vigentes, a concessão de 03 (três) diárias de R$ 991,71 (novecentos e noventa e um reais e setenta e um centavos) cada e no total de R$ 2.975,13 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e treze centavos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  do Brasil, a maior de São Paulo e integra a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo/UNESCO. Esta unidade faz interface com a área urbana das cidades mais densas e populosas do Litoral Paulista, quando as atividades oriundas dessa dinâmica urbana impactam de forma significativa e difusa as áreas costeiras e marinhas protegidas, com destaque aos manguezais, ecossistema foco
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
  de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  /0009709-6 - Declaração de Transferência do Direito de Construir Interessados: CAPISTRANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 55.695.084/0001-17) COMUNIQUE-SE: 1. Conforme solicitado no doc 054928640, autorizo prorrogação de prazo de 30 dias, para atendimento ao parágrafo 3º, art. 6º do Decreto 57.536/16. 2. Para cumprimento deste comunique-se, os documentos devem ser encaminhados por e-mail para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021