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  OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS | AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0006888-8 NOTIFICAÇÃO Nº 210 / CONTRU/DLR / 2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
  -390003/000015/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2374957 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21.02.2022 PROCESSO Nº SEI-390001/000179/2020 - AUTORIZO a despesa referente à contratação de serviços contínuos de atualização de assinatura anual de banco de dados de sistema de navegação aérea
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  da Promoção CGE/ASJUR nº 165/2021-VMC (fls. 294/295). Id: 2337207 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 26.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000044/2021 - Vinculação de Placa Particular - GABINETE DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH ALERJ. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2336972
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 53 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. — GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.10.22, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  VEÍCULOS, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER-PAVILHÃO G, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº DESPACHO Nº 01154 / CONTRU/DLR, PUBLICADO EM 05/11/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022