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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  , contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020. Id: 2280440 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3195 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
  Barretos Notificação: DEVAIR APARECIDO FAUSTINO (proprietário e condutor), RG nº 177847700 - UF: SP Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do acidente de trânsito, ocorrido no dia 05.11.2021, às 04:35h, no km 137+200m da Rodovia SP 425, pelo veículo de sua propriedade, placas BWM-9131, conduzido por DEVAIR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  . Protocolo 17.921 — Leme. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb em reunião de 01/02/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 112/22. Protocolo 14.503 — Loteamento Residencial “Mirante do Vale”, São Simão — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 438/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 179
  ADMINISTRATIVOS, A OPORTUNIDADE DE DISPUTAR EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES A PREFERÊNCIA DO ESTADO. UMA VEZ, QUE A LICITAÇÃO ENVOLVE DISPUTA/CONCORRÊNCIA ENTRE OS PARTICULARES, CABE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEMONSTRAR, QUE EXPEDIU SEUS ATOS EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO, SEM PERDER DE VISTA OS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA ISONOMIA, IMPESSOALIDADE, LEGALIDADE E COMPETITIVIDADE. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 8
  melhor qualidade á crianças e jovens. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/05/2023. Tenente Coimbra EMENDA Nº 572, AO PROJETO DE LEI Nº 661/2023 Acrescenta-se, onde couber, ao projeto lei 661/2023: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: Artigo: A identificação das Placas de Obras e Placas de Inaugurações de obras que tenham seu financiamento total ou parcial de dotação específica para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2023