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  FUNCIONAMENTO DE 360 PESSOAS PARA 507 PESSOAS, DEVENDO PORTANTO, EMITIR NOVO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, NOS ERMOS DA LEI 10.205/1986. 0000.2020/0009769-0 SQUINCRA 0004914500231-1 009 IGREJA EVANGELICA CRISTA PRESBITERIANA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO PARA IGREJA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2020
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  /0011580-5 Tadeu Guilherme Cavezzale Artigas 6410.2020/0011246-6 Rodrigo Augusto Fernandes Estevão INOVAÇÃO E TECNOLOGIA GABINETE DO SECRETÁRIO 6023.2020/0000729-4 - Diante das manifestações de SMIT/CAF/SGC e SMIT/A), que acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO a retomada do andamento do presente processo, observado, em tudo, o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2021
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  , que já ingressou e está no aguardo já tem uns dez minutos, para que você possa, Rafael, então, fazer a apresentação não apenas para a nossa Comissão, mas para os participantes, como atua o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante. E falar para nós desse trabalho, da importância do Fundo no estímulo a essa indústria marítima existente no Brasil; como é que vocês atuam; como é essa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2021
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  11.605 9.251 24.250 38.723 8. AFRMM - Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante: As particularidades concementes às empresas de navegação encontram-se refletidas nas demonstrações financeiras, e se enquadram nas disposições contidas na Portaria do Ministério da Fazenda nº 188, de 27/09/1984, a qual dispõe sobre a apuração do resultado tributável das empresas de navegação marítima. Essas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2020
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  ROQUETE PINTO da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança para Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. PROCESSO Nº SEI-150001/001938/2020 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, referente à transferência do valor de GEE SECCG da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para o atributo GEE SUBCOM da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/05/2020