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  A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0006439-4 - SISACOE: Revalidação Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO CNP) 63.089.825/0269-68 COMUNIQUE-SE: Fica concedido prazo de 30 (trinta) dias para atendimento do Comunique-se 2022 00290/SMUL/CONTRU/DLR, expedido em 04/08/2022. PROCESSO *6068.2022/0007942-1* - Licenciamento de Obras e Edificações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
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  PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E DECRETO 57.776/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2021/0001457-5 SQUINCRA 0029914800449-1 002 CONSORCIO SHOPPING CENTER JK IGUATEMI REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
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  CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputada ALANA PASSOS DESPACHO: A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura. Em 01.06.2022 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º. Esta Lei reconhece a Batalha Naval do Riachuelo, data Magna da Marinha do Brasil, como patrimônio cultural de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2022
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  ; SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A i ologi arci A A h mpresa: Instituto De Biologia Do Exército. - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Endereço: ita Duque De Caxias, Nº 2.229 - Deodoro - Rio De PORTARIA SUVISA Nº 3207 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ENPI SEE a 2 Decreto nº 45394 de 02/10/2015; CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE Proc. Ne. E-08/001/102.594/2018 Art. 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
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  de 2021 Deputados WALDECK CARNEIRO; ELIOMAR COELHO; DANI MONTEIRO; ENFERMEIRA REJANE; FLAVIO SERAFINI; MÔNICA FRANCISCO; RENATA SOUZA ANEXO ÚNICO - MEMORIAL DESCRITIVO A área do Parque Estadual Quilombo do Bomba é composta por duas seções, designadas de Campo do Bomba | e Área da Marinha, e apresentam as seguintes delimitações por pontos que correspondem a seguintes coordenadas da Projeção
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/09/2021