10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  constante do art. 2º desta Portaria Conjunta. Art. 5º - Ao ser acionado, o Centro de Comunicação Penitenciária SEAP/CECOPEN, fará contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para coleta de informações sobre a placa da viatura ambulância enviada para o local, bem como os profissionais de saúde que a tripularão e atuarão na ocorrência para livre acesso às áreas restritas de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  igualdade racial em São João de Meriti, e gostaria de lembrar ao meu secretário, que é o Marcelo Rosa, e sendo muito breve, este ano João Cândido faz 50 anos de morto, dia 6 de dezembro. Acho que falar de João Cândido, aquele que acabou com a chibata, do ponto de vista institucional da marinha e à todos nós, mereceria uma audiência pública e creio que é um projeto de lei que existe nessa Casa, através do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  , de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Joncobeda Serviços Médicos Ltda. Endereço: Rua Saldanha Marinho, Nº 422 - Centro -Campos Dos Goytacazes - RJ. Ene: b1.579.840/0001-13 Proc. nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/09/2020