10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos estabelecimentos

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  PINHEIROS ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123 6059.2019/0003371-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: Qinteressados virgula espaco maiusculase COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR O C.C.M. DO SOLICITANTE. documento assinado 6060.2019/0003391-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: Qinteressados virgula espaco maiusculase COMUNIQUE-SE: - REVER A SOLICITAÇÃO INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
  os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos da COVID-19 e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sinais e sintomas da doença, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública. Art. 3º - Fica considerado obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, enquanto vigorar a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO "BAILE DE FORMATURA MEDICINA SANTA CASA", A SER REALIZADO NO(A) TRANSAMERICA EXPO CENTER LTDA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07146-00 (PAV. A/B/C/D/E), PUBLICADO NO D.0.C EM 06/11/2021, E Nº 2021/07145-00 (PAV. FIG), PUBLICADO NO D.0.C EM 06/11/2021, PARA O USO, LOCAL E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados: MUNICÍPIOS: Aperibé Empresa Instituto de Biologia do Exército. Aeal Endereço: Rua Francisco Manuel, nº 102 - Benfica - Rio de Janeiro + : J. DO e Macacu CNPJ: p9.594.923/0001-93 : Proc. nº: |E-08/001/000.019/2020 Cambuci Eu : : Atividade: Núcleo de Hemoterapia. Cantagalo Li - 38/2020 Carapebus Icença: Cardoso
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/04/2020