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    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/05/2021
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    de espécie arbórea de GRANDE porte padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção, em local próximo adequado; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto nº 29.586/91; V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2020/0005777-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MYW1 O BAR
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2020
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    , em local adequado, no prazo de até 30 (trinta) dias após o corte, conforme o artigo 43 da Lei Municipal nº 17.794/22. Ill - O referido despacho atende o artigo 16 da Lei Municipal 17.794/22. IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento. Processos da unidade SUB-PI/CPDU/Empreenda Fácil 6050.2022/0015403-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
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