10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
  CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0005012-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC BOM RETIRO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  » Prodesp quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (32) - 19 6068.2021/0012455-7 SQUINCRA 0008741500164-1 033 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
  PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0002060-5* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CIRCULO MILITAR DE SAO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
  , TENDO EM VISTA QUE A EDIFICAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NO ART. 4º DO DECRETO 49.969/08, EM FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2020/0002253-3 SQUINCRA 0008121800300-1 007 CENTRO CULTURAL RIO VERDE LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020