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  16.642/17 E DECRETO 57.776/17. 6039.2021/0003252-2 SQUINCRA 0004807300423-1 001 LILIAN EIO MAEKANA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO |, ART18 DO DECRETO 49.969/2008 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE. 6046.2020/0005444-1 SQUINCRA 0004623600017-1 011 JOSE MARIA DO NASCIMENTO RESTAURANTE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  Id: 2371385 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - SEPM. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. OBJETO: Aquisição de equipamentos e licenças de software para modernização tecnológica do Sistema de Visualização de Imagens (Painéis Vídeo Wall) da Subsecretaria de Comando e Controle (SSCC). REALIZAÇÃO: 23/02/2022, às 10h00min. VALOR TOTAL ESTIMADO: R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião ( 2021-0.002.321-3). 6068.2021/0012234-1 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU AUTO POSTO SIMPATIA LTDA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho deferido Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CNPJ 61.526.398/0267-40 DESPACHO: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2021/0012233-3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 68
  nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, o gozo de 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao(à) servidor(a) ELIANDRA VASCONCELOS DA CRUZ MATIELO, RG 19.113.848-4, Enfermeiro, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 15/01/2013 a 13/01/2018, publicada no D.O.E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
  paciente 056.01.01.001 Retirada da amostra de produtos ou substâncias relacionadas ou que causem efeito à saúde para Registro de teste do pezinho 056.02.02.002 análise laboratorial, Processo de 056.05.05.012 Registro de teste rápido 056.02.02.003 Retirada de material anatomopatológico pelo paciente, Formulário de 056.01.03.027 Registro de tipagem sanguínea 056.02.02.004 Revalidação de diploma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022