10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

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  encaminhamento das solicitações de abrigamento emergencial e de auxílio para mulheres em situação de violência. O projeto estabelece que a Secretaria Municipal de Assistência Social criará Central de Vagas para solicitação imediata, pelos serviços municipais de atendimento sócio assistencial e de saúde, de acolhimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta merece
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 38
  e de Notificação, a Fiscalização deverá solicitar ao Centro de Gestão do e-TCESP, por meio do “Fale Conosco”, a respectiva atualização do Banco de Dados. 11.8.5 Nesta fase, o processo eletrônico de prestação de contas, cadastrado nos termos do item 11.5.1, deverá ser instruído com os seguintes documentos, observando-se as normas do e-TCESP para inserção dos mesmos: a) ofício de notificação em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 96
  números dos processos que estão no ponto da CRI para análise, e na qual constam relacionados os expedientes em ordem cronológica de entrada. Foram analisados os seguintes processos de solicitação de inscrição: Inscrição Nome CNPJ Data de Assunto SAS Encaminhamento Entrada no COMAS-SP 486/2012- Centro de 01.941.823/0001- | 24/04/2012 | Pedido de Pinheiros A Comissão ORG Voluntariado de sa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 23
  admirado aqui, porque, senhor, apreensão de veículo não existe no Brasil como penalidade desde 5 de outubro de 1988. Penalidade, aplicada pela autoridade de trânsito no processo. 65 dias depois ou 90 dias depois da infração. Não existe. Ninguém será obrigado. Estamos numa Casa de Leis, a Constituição Federal diz que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 36
  no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. A COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030039/002303/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022