10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 37
  responsáveis, sem prejuízo da recomendação consignada no voto do Relator, juntado aos autos. A esta altura, desconectou-se da sessão o Procurador da Fazenda do Estado por não lhe competir defesa da Fazenda Pública Municipal, passando-se à apreciação dos processos referentes à seção municipal, inclusive as Contas Anuais enviadas a este Tribunal em cumprimento ao disposto no artigo 24, 8 1º, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 200
  item anterior cessará com o trânsito em julgado de decisão judicial, singular ou colegiada, da qual não mais exista viabilidade jurídica de impugnação ou cumprimento judicial, sendo a mencionada situação devidamente justificada pelo/a Coordenador/a. 14.4. A responsabilidade pelos processos em andamento também cessará com a extinção do processo em razão de desistência expressa da parte assistida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 27
  servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. A COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/811332/2004, tendo em vista o disposto no artigo 22 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 19
  de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitago e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Hilton Adriano Sacramento Santos, Masp 547.797-1. Art, 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicagao. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG Portaria N° 723 De 26 De Julho De 2021 Q Diretor do Departamento de Transito de Minas Gerais ~ Detran-MG
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 216
  prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento desta notificação, nos seja encaminhado: Cópia do protocolo referente ao processo formalizado junto à Cetesb Agência Ambiental a fim de regularizar o dano ambiental objeto do AIA supracitado. A documentação poderá ser protocolada em qualquer Unidade da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, nas Unidades da CFB ou por meio do endereço
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2020