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  - Interessado: WANESLEET ROCHA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ENCAMINHAMENTO Parte 2 - demais processos ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Processo TCE nº 102071-7/2019 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAGÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Processo TCE nº 100183-0/2018 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAGÃO, CIÊNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/05/2021
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  TRÂNSITODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . DIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.09.2020 PROCESSO Nº SEI-160060/007990/2020 - DETERMINO a cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, IIl da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DENIS DE SOUZA SANTOS (Registro nº 3760730369), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 02 (dois) meses
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 25
  incisos Il a V do artigo 2º deste Anexo; $ 2º - Em caso de exames, referentes aos incisos Il e Ill do artigo 2º, deste anexo, que forem realizados por laboratórios oficiais, por qualquer motivo, somente poderão ser utilizados para trânsito se o resultado for negativo, e acompanhados dos respectivos relatórios de ensaio oficiais com o correspondente formulário oficial de encaminhamento da amostra onde
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2021
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  cláusulas estabelecidas neste Edital e/ou no respectivo instrumento de parceria. 14.2.A prestação de assistência jurídica assumida pela entidade parceira nos processos em andamento, independentemente de término da vigência, denúncia ou rescisão, permanecerá sob sua responsabilidade até o trâmite final do processo. 14.3. A responsabilidade aludida no item anterior cessará com o trânsito em julgado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2022
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  , ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 222677-9/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA Órgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA Processo TCE nº 225599-5/2018 - Decisão: ENCAMINHAMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA (art.131-A do Regimento Interno) 18/08/2020 CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/09/2020