10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 70
  . Determinou, por fim, sejam intimados Representante e Representada, na forma regimental, e, com o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados. Em sequência, passou-se à apreciação dos processos constantes da ordem do dia da seção municipal: SEÇÃO MUNICIPAL RELATOR - CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI O CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 01 TC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  , IRREGULARIDADE DAS CONTAS, DETERMINAÇÃO Município de VOLTA REDONDA Órgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA Processo TCE nº 214719-0/2019 - Interessado: ELDERSON FERREIRA DA SILVA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO Parte 2 - demais processos ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
  . Subscrito pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi. (Expediente SEI 16809/2021-96). EXERCÍCIO: 2019. O expediente veio a este Gabinete em razão da relatoria do processo 2513.989.19,que trata do Balanço Geral da Secretaria da Educação, do exercício de 2019. A instrução deste já vai avançada. Não admite a inclusão de matéria nova na fase em que se encontra. Considerando isso, encaminhe-se à DF-06 para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
  CASTILHO SILVA DIRETOR TÉCNICO Ill DETRAN/SP Portaria Administrativa DETRAN nº 007/2022, de 30 de novembro de 2022. Chega ao conhecimento deste Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo — DETRAN.SP - suposta irregularidade administrativa ocorrida no processo de habilitação / emissão da Carteira Nacional de Habilitação definitiva do condutor Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA, inscrito no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 128
  Poder Público e referidas empresas. A Comissão de Administração Pública manifestou-se favoravelmente à aprovação da matéria, apontando em seu parecer que os ônibus já possuem a indicação da Lei dentro dos veículos desde 2018, atendendo aos efeitos pretendidos pela propositura. A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, no âmbito de sua competência, entende que a propositura é meritória
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2021