10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 33
  , disponível na primeira página do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - http: /Awww.tce.sp.gov.br. Informe-se, ainda, que o processo não transitou em julgado. Após, não havendo mais nada a ser decidido nos presentes Autos, ao Arquivo. Publique-se. PROCESSO: 016514.989.20-1 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA (CNP) 46.482.840/0001-39): ADVOGADO: MARCIA PAIVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
  lhe sobrevieram, em seis delas já foi absolvido com o aval do Ministério Público, restando apenas uma da qual se defende; primou pela aplicação do princípio da presunção da inocência, vez que o processo ainda não transitou em julgado, e nesse sentido colacionou doutrina e jurisprudência; negou que o acusado tenha cometido qualquer transgressão disciplinar, bem como os fatos narrados na vestibular
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 37
  ) Dias: Referente ao período aquisitivo de: 22/08/2014 à 20/08/2019 , Processo nº 2656756/2019 UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II HOSPITAL IPIRANGA SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Declarando: à vista de decisão judicial, 9º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1052403-42.2015.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de SANDRA REGINA INACIO, que o(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
  ambiente referido no Artigo 1º não emitem comprovante de tramitação, sendo o envio e o recebimento registrados automaticamente, não havendo a situação do processo em trânsito. Parágrafo Único - Caso o processo seja encaminhado para unidade incorreta, esta deverá devolvê-lo ao remetente, mediante solicitação ou de ofício. Artigo 11 - Na hipótese de indisponibilidade dos sistemas que compõem o ambiente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  obrigação imposta pelo $ 3º do art. 1º da Resolução AGETRANSP nº 09/2011, com redação dada pela Resolução AGETRANSP nº 21/2014; Art. 3º - Determinar à CATRA a lavratura dos Autos de Infrações e as anotações de cabimento; Art. 4º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento do presente processo após o seu trânsito em julgado. Art. 5º - Essa Deliberação entra em vigor na data da sua publicação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/01/2023